Na coleção Nova Vademecum como que damos o braço ao Código de Processo Civil.
Ao longo de vinte e oito números escrevemos desde a petição inicial até à sentença.
Completo o intento?
Qual quê?!
Então - alguém nos interpela - e os pressupostos não merecem ser tratados?
Sem dúvida.
E, sendo positiva a resposta, aqui está mais um número da Coleção Nova Vademecum, o número vinte e nove, sob o título, precisamente, de: “Dos Pressupostos Processuais”.
Na elaboração deste trabalho tivemos um precioso apoio: a compilação elaborada por Alfredo Soveral Martins sob o título “Lições de Processo Civil (Pressupostos Processuais), publicada em 1969 pela Unitas - Cooperativa Académica de Consumo, com sede em Coimbra.
Coleção Nova Vademecum Nº 29
Autor: Dr Helder Martins Leitão
ISBN: 978-989-35013-5-1
Páginas: 140
Edição: 01/2025