DA ACÇÃO DE DIVÓRCIO – 4.ª Edição
NOVA EDIÇÃO
Escrever sobre o divórcio é sempre penoso.
A separação de quem quer que seja, até do que quer que seja, é sempre angustiante.
A poesia de Eugénio de Andrade com que abrimos este trabalho expressa de ímpar maneira, a solidão, a saudade, o desgosto com que se fica.......
Nem a frieza da lei à volta da qual deambulamos neste escrito, consegue disfarçar a mágoa que lhe está subjacente, mais quando arrasta inocentes e indefesos seres.
Noblesse oblige, fomos à Lei n.º 61/08, de 31 de Outubro, para a analisar, comentar e trazer para aqui, sucessivamente, dados sobre o divórcio de mútuo consentimento e também sem consentimento, a tramitação processual de um e de outro, com exemplos práticos à mistura.
Ah! e também uns grãos de história sobre a institucionalização do casamento e uma panorâmica histórico-legislativa do divórcio em Portugal.
E, outrossim, a todos nos enriquecendo excertos sobre a matéria de Freitas do Amaral, Joana Pereira Bastos e Célia Rosa.
Coleção Nova Vademecum Nº 19
Autor: Dr Helder Martins Leitão
ISBN: 978-989-53219-5-7
Páginas: 117
Edição: 08/2021
