Impugnação Judicial Tributária - 4.ª Edição


Novo

Impugnação Judicial Tributária - 4.ª Edição

Código do produto: 9789895407491
Preço antigo 28,00 €
22,40 / unidade(s)
Você poupa 20 %
IVA incluído. Acresce custos de envio


IMPUGNAÇÃO JUDICIAL TRIBUTÁRIA – 4.ª Edição

NOVA EDIÇÃO

Atualizada de acordo com o 

ORÇAMENTO DE ESTADO DE 2019

(Atualizada até à Lei n.º 71/2018, de 31/12)

 

O contribuinte tem ao seu dispor dois relevantes e distintos modos de resolução para os diferendos com a Administração Tributária.

Um, acedendo à via administrativa, através do instituto da Reclamação; outro, socorrendo-se da via judicial.

 

O presente trabalho cura deste último meio.

Acompanhando o respetivo processo - denominado de Impugnação Judicial – desde o primórdio do requerimento inicial até à Sentença.

A latere, não fosse a importância que podem revestir, é dedicado capítulo próprio aos incidentes de instância admitidos no processo contencioso-tributário: assistência, habilitação e apoio judiciário.

 

Ao longo do texto vão-se dando exemplos práticos das várias figuras jurídico-processuais relatadas, sem prejuízo de um pormenorizado Formulário a rematar a exposição.

 

Nesta nova edição (a 4.ª) procedemos a ajustamentos com as alterações legislativas, entretanto, publicadas.

Sempre e sempre abrigados nesta ideia: não escrevemos para o público, mas para o leitor.

 

 

Coleção Nova Fiscus Nº 01

Autor: Dr Helder Martins Leitão

ISBN: 978-989-54074-9-1

Páginas: 154

Edição: 01/2019

Procurar também nestas categorias: Coleção Nova Fiscus, Página inicial